Um projeto de lei avança na Câmara dos Deputados (do deputado tucano Antonio Carlos Mendes Thame) que obriga bares, restaurantes e lanchonetes a incluir no cardápio os valores calóricos das refeições. O setor de alimentação fora de casa vai espernear, pois será mais uma entre as centenas obrigações e normas específicas referentes à relação de consumo que Câmaras, Assembleia e Congresso impõe ao setor. Alguns donos de restaurantes brincam que se tiverem de colocar tudo que os Poderes Legislativo e Executivo exigem as paredes dos estabelecimentos estariam lotadas de placas e informações. E o que muita gente ainda não percebeu, caso realmente seja aprovado, todos os donos de bares e restaurante terão que modificarem seus cardápios ocasionando um gasto altíssimo, consequentemente será repassada aos clientes finais. Será que algum cliente ao entrar em um estabelecimento, sua primeira preocupação será verificar quantas calorias írá comer? Digo com toda certeza e experiência, que esta não é sua prioridade tão pouco gostarão de saber que estão pagando masi caro por este serviço. Gostaria de saber porque não está tramitando um projeto de lei para diminuição de impostos. talvez a resposta seria, quanto mais impostos arrecadarem mais dinheiro nos bolsos. Opa.. Desculpem...Digo nos cofres públicos.
Essa é a segunda tentativa de obrigar locais de consumo de alimentos e bebidas a informarem a caloria de cada produto à venda. Na legislatura passada, o ex-deputado Uldurico Pinto não conseguiu avançar até sua aprovação. Quando ocorre a troca de congressistas, também acontece o corre-corre na lixeira de arquivos para ver se aproveita algum projeto para “alavancar” mandato.
O deputado Antonio Thame alega que um cardápio com as indicação calóricas poderia evitar o consumo de comidas gordurosas por falta de informação. O projeto prevê punições como multa, suspensão de fornecimento de produto e cassação da licença de funcionamento – previstas no Código de Defesa do Consumidor. “A situação é tão grave que a obesidade supera a desnutrição: 27,5% dos homens e 12,5% das mulheres no País são obesos”, destaca o deputado.
Segundo a Assessoria de Imprensa da Câmara, o projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Os rótulos de calorias obrigatórios permanecem polêmicos. A Associação Nacional dos Restaurantes diz que o cálculo das calorias pode ser caro demais para donos de pequenos restaurantes. Para o porta-voz da Wendy´s, Denny Lyn, "ele não ajuda os consumidores; ele simplesmente coloca um número em destaque no quadro". Burger King e McDonald´s recusaram-se a tecer comentários sobre o projeto de lei da rotulagem. O porta-voz da Subway, Les Winograd, diz que a rede de sanduíches apoia uma legislação federal que suprimiria uma intrincada colcha de retalhos de leis locais. E a Yum não tem planos para indicar a quantidade de calorias nos seus aproximadamente 17 mil pontos de venda fora dos Estados Unidos. O porta-voz Jonathan Blum diz que a Yum quer "medir a reação dos consumidores" antes.
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